Protetor solar e repelentes são alguns dos itens ofertados mais buscados por munícipes e turistas, principalmente durante a alta temporada de verão no Litoral Norte. Sabendo disso, o Procon de Caraguatatuba reforça a atenção e cuidados que o consumidor deve ter no momento da compra, tendo em vista a crescente fiscalização com relação aos preços e marcas disponíveis.
Segundo João Ricardo Machado, responsável pelo Procon de Caraguatatuba, a prática abusiva ocorre quando há diferença no valor de um produto da mesma marca, em estabelecimentos diferentes, sem uma justificativa coerente, como, por exemplo, entre repelentes da mesma marca em redes de farmácia. Este tipo de prática é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Na primeira quinzena do mês de dezembro, o Procon de Caraguatatuba fez um levantamento dos preços e foi verificado que existe uma grande diferença no valor de produtos, como o de uma marca específica de protetor solar, que pode variar de R$31 a R$69, entre as farmácias e drogarias de redes e as de bairro”.
João explica que a maior discrepância encontrada foi no item repelente, no qual foi verificada uma diferença de preço de mais de 160%, podendo variar entre R$22 e R$59. Dessa forma, as equipes de fiscalização devem verificar se houve ou não uma justificativa de aumento.
Foi observado ainda que entre algumas cidades selecionadas pelo Procon do estado de São Paulo, Caraguatatuba é a que apresenta a maior variação entre os preços destes dois produtos. Alguns dos fatores que causam essa diferenciação dos valores entre as farmácias e drogarias da cidade ocorrem por conta do atendimento personalizado que fornecem ao consumidor. “Uma rede de drogaria tem um valor de compra muito menor do que o de uma farmácia de bairro, por exemplo. Por isso não existe um tabelamento de preço e ele pode sofrer esta variação. Outro fator que deve ser observado pelo consumidor no momento da aquisição desses itens é observar se existe algum componente alergênico em seu rótulo”, enfatiza.
Reclamação
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 13 funcionários.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Confira mais dicas do Procon de Caraguatatuba para evitar transtornos nas compras de protetor solar e repelente:
- Verificar a relação entre o preço, o peso e a qualidade do produto
- Considerar o valor do frete e o prazo de entrega se for uma compra online
- Ler atentamente o rótulo para verificar se o produto contém algum ingrediente alergênico
- Comprar apenas em sites seguros e verificados
- Verificar a data de validade do produto.
Texto: Alexandre Marzola
Foto: Luís Gava/PMC
