A Secretaria Municipal de Habitação informa que a partir desta quarta-feira (5/3), as pessoas interessadas em abrir processo de regularização fundiária de imóveis devem apresentar os documentos necessários e protocolar o pedido no Paço Municipal, no Centro, ou diretamente no site da Prefeitura de Caraguatatuba, na opção à direita, Serviços online – Processos Administrativos.
#PraTodosVerem Várias pastas de plástico azul empilhadas em estantes de ferro do chão ao teto, contendo os processos de regularização fundiária protocolados.
O objetivo é proporcionar maior celeridade nos trâmites e consultas que passam a ser totalmente pela internet.
Os processos abertos anteriormente a esta data estão válidos e serão digitalizados para que os munícipes possam acompanhá-los eletronicamente, para facilitar o acesso às informações.
No endereço eletrônico https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-habitacao os interessados podem esclarecer dúvidas sobre regularização fundiária, de interesse social, de interesse específico, edilícia e desdobro especial, além de todos os documentos necessários em cada um dos casos.
É importante manter o e-mail e telefone atuais no sistema para receber as atualizações dos andamentos dos processos.
Serviço
Secretaria de Habitação – Avenida Guaporé, 955 – Indaiá
Telefone: (12) 3885-1600.
E-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Paço Municipal – Rua Luiz Passos Júnior, n° 50, Centro.
