Câmara de Caraguatatuba aprova projeto que inclui Festa de Nossa Senhora dos Navegantes no calendário de eventos

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira (8/04), a
10ª sessão ordinária. Na pauta foi aprovado por unanimidade o projeto de
nº 04/25, que institui e acrescenta no calendário de eventos do
município, a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes.
O projeto é de autoria do vereador Antonio Carlos Junior, que propõe a
realização da festa todo ano, sempre no primeiro domingo do mês de
fevereiro, contemplando atividades como missas, procissões,
apresentações culturais e feiras gastronômicas. O objetivo é valorizar a
tradição religiosa da comunidade pesqueira e marítima de Caraguatatuba,
promover a cultura local e fomentar o turismo no período de alta
temporada. Em sua justificativa, o autor do projeto ressalta a
importância da celebração como manifestação de fé e identidade cultural,
reforçando ainda o potencial econômico do evento para o município.
Na ordem do dia, a maioria dos vereadores mantiveram o veto total do
Executivo ao Projeto de Lei nº 15/25, de autoria do vereador Antonio
Carlos Junior, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº
2.482/2019, que criou a Guarda Municipal de Caraguatatuba.
Também foram lidos e encaminhados às comissões permanentes da Casa
importantes projetos, como o Projeto de Resolução nº 06/25, de autoria
do vereador Antonio Carlos da Silva Junior, que trata da reestruturação
administrativa da Câmara. Com isso, serão realizadas duas audiências
públicas, nos dias 14 e 16 de abril, às 18h, no plenário da Câmara
Municipal.
E ainda, o Projeto de Lei Complementar nº 03/25, do Poder Executivo, que
institui o novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), concedendo
anistia de juros e multas para contribuintes com débitos municipais.
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no
YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) e
pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba).