A Secretaria Municipal de Assistência Social finalizou, nesta sexta-feira (30), as oficinas voltadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Os encontros ocorreram ao longo de todas as sextas-feiras do mês de maio na Videoteca Lúcio Braun, no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, no Centro. Os encontros possibilitaram a formação de 65 pessoas, entre professores orientadores e artistas da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).
Nos encontros foram abordadas estratégias de prevenção, enfrentamento ao trabalho infantil e fortalecimento da rede de proteção social. O projeto integrou as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), com foco na ampla divulgação de informações e na articulação intersetorial.
Criado em 1996, o PETI visa eliminar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14. Em Caraguatatuba, o programa é executado pela Secretaria de Assistência Social, conta com apoio de diversos setores e reforça a importância de políticas públicas integradas no combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
A responsável pelo setor de ações estratégicas do PETI, Gabriela Castro, destacou a importância da implantação de políticas públicas na luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Nosso papel é criar pontes que viabilizem estratégias e políticas capazes de oferecer condições para que as famílias se fortaleçam e garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a situações de trabalho infantil”, afirmou.
“As oficinas do PETI são uma ótima opção para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham acesso à cultura e ocupem seu tempo com aprendizados que desenvolvam seu crescimento e garantam que seus direitos não sejam violados”, declarou a coordenadora dos professores de Teatro da Fundacc, Keiliane Dias Duarte.
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100. A ligação telefônica de aparelho fixo ou celular é gratuita e os dados são sigilosos. Ou podem ser realizadas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, pelo endereço eletrônico https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3886-2030.
