Caraguatatuba pleiteia ao Ministério da Saúde o selo de eliminação da Transmissão Vertical do HIV, Selo Ouro da Sífilis, além do Selo Prata para Hepatite B. A certificação reconhece municípios que atingem metas específicas no enfrentamento da transmissão de infecções de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação.
Na segunda-feira (23), profissionais da área da saúde e da assistência social participaram de um encontro técnico na sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi). O objetivo foi discutir estratégias, reestruturações e formas integradas de atuação para intensificar a busca ativa e o reforço dos serviços de saúde voltados à população.
Os dados considerados no pedido de certificação são referentes aos anos de 2022 e 2023, período em que o município informou ter cumprido os indicadores exigidos pelo edital do Ministério da Saúde.
O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Dr. Raphael Ghetti, da secretária adjunta, Luciana Fadel, de representantes da Vigilância Epidemiológica, técnicos do Ministério da Saúde, profissionais da Atenção Básica e do Programa Saúde da Família (PSF), além de membros da Assistência Social e do Gabinete, representado pelo Dr. Marcelo Paiva de Medeiros.
A transmissão vertical ocorre quando o bebê é infectado pelo HIV, sífilis ou hepatite B durante a gestação, o parto ou a amamentação.
Para pleitear o Selo de Eliminação, no caso do HIV, o município deve apresentar uma taxa de incidência inferior a 0,3 caso por mil nascidos vivos, além de garantir testagem ampla, tratamento adequado e acompanhamento contínuo de gestantes e recém-nascidos.
Já para a obtenção do Selo Prata de Hepatite B, é necessário comprovar a identificação e acompanhamento de gestantes com sorologia positiva para o vírus, a aplicação da vacina contra hepatite B nos recém-nascidos nas primeiras 24 horas de vida e a administração da imunoglobulina específica (HBIG), quando indicada, assegurando a prevenção eficaz da transmissão vertical.
Durante o evento, foram apresentados dados, fluxos e práticas adotados pelo município no enfrentamento da transmissão vertical, com destaque para os atendimentos realizados na Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI). Também foram discutidas dificuldades enfrentadas em regiões com ocupações irregulares, que dificultam o cadastro de moradores, por motivos sensíveis.
Entre os critérios para pleitear o Selo Ouro, estão:
- Realização de quatro ou mais consultas de pré-natal por gestante;
- Testagem universal para HIV e sífilis durante o pré-natal;
- Início oportuno da terapia antirretroviral para gestantes infectadas;
- Profilaxia adequada em recém-nascidos expostos.
Caraguatatuba também desenvolve ações de busca ativa de gestantes fora da rede de saúde, promove testagem rápida em todas as Unidades Básicas de Saúde e reforça o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, por meio de visitas domiciliares e monitoramento contínuo. O município também busca implantar um “consultório na rua”, com atuação prioritária em áreas periféricas.
