A Câmara Municipal de Caraguatatuba concluiu o primeiro semestre deste
ano, com um balanço positivo e marcado por avanços significativos na
produção legislativa, na modernização da estrutura interna e na
aproximação com a população. O Legislativo reforçou seu papel como
espaço de diálogo, transparência e responsabilidade com os cidadãos
caraguatatubenses.
Durante os seis primeiros meses do ano, foram realizadas 21 sessões
ordinárias, uma extraordinária e seis audiências públicas que discutiram
temas fundamentais para o desenvolvimento do município, com a
participação ativa da população e o fortalecimento do papel democrático
do Legislativo.
Nesse período, os vereadores apresentaram e aprovaram cerca de 320
requerimentos, 43 moções e mais de 300 indicações, além da aprovação de
quase 90 projetos importantes, tanto de iniciativa parlamentar quanto do
Executivo.
Entre os destaques legislativos está a aprovação unânime da reforma
administrativa da própria Câmara. O texto foi construído de forma
participativa, com envolvimento direto dos servidores efetivos, e
garantiu um avanço inédito: a destinação de parte dos cargos
comissionados para concursados, valorizando o funcionalismo público e
promovendo eficiência na gestão legislativa.
Outro marco do semestre está a aprovação unânime do Projeto de Lei
Complementar nº 05/2025, que trata da reestruturação administrativa da
Prefeitura. A votação histórica ocorreu em uma sessão extraordinária
realizada em um sábado (3/5), com mais de 10 horas de duração e
participação ativa da sociedade, demonstrando o comprometimento dos
parlamentares com pautas estruturantes para o município.
No campo institucional, a atual gestão também promoveu melhorias
estruturais, como a regularização do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB), que estava pendente há mais de um ano e meio. A
obtenção do documento representa mais segurança e legalidade nas
instalações do Legislativo.
Além das ações legislativas e institucionais, o semestre também foi
marcado por importantes solenidades promovidas pela Câmara. Foram
realizadas cinco cerimônias de entrega do Título de Cidadão
Caraguatatubense a personalidades que contribuíram significativamente
para o desenvolvimento do município; 13 Títulos de Gratidão Caiçara, em
reconhecimento a cidadãos e entidades que se destacaram por ações
sociais e comunitárias; e 15 mulheres foram homenageadas pelo Dia
Internacional da Mulher.
A expectativa para o segundo semestre inclui o fortalecimento das
comissões permanentes, a elaboração do projeto da nova sede da Câmara, o
resgate da história do Legislativo e do município, a preparação para um
futuro concurso público e a implementação de novas estratégias de
comunicação.
Com o recesso parlamentar vigente durante o mês de julho, os trabalhos
em plenário serão retomados em 5 de agosto, com o retorno das sessões
ordinárias. No entanto, a Câmara segue com expediente administrativo e
atendimento ao público.
Neste período, acompanhe o trabalho dos vereadores pelo canal da TV
Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara
(www.camaracaragua.sp.gov.br), pela página no Facebook
(facebook.com/CamaraMunicipald
(@camaracaraguatatuba).
Câmara Mais Perto de Você
A aproximação com a população também ganhou força com a iniciativa
“Câmara Mais Perto de Você”. A ação, voltada à transparência e à
comunicação direta com os munícipes, trouxe resultados expressivos,
registrando mais de 240 mil visualizações, mantendo-se dentro da faixa
média de visualizações. O tempo de exibição também permaneceu estável,
totalizando 10,9 mil horas. No período, houve um aumento de 1.510 novos
inscritos. Durante as sessões ordinárias foram cerca de 30 mil
visualizações no período.
Com transparência e valorização do servidor, Câmara encerra semestre com mais de 750 proposituras aprovadas
