Caraguatatuba segue com a fiscalização de áreas com elevado risco de degradação ambiental e intensifica as ações para coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais.
A atuação é conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, responsável por realizar monitoramentos, vistorias e ações de controle nas diversas regiões do município.
No mês de julho foram registrados 107 atendimentos ambientais entre ações diretas e indiretas, o que reforça o compromisso do município com o cumprimento da legislação vigente.
As principais irregularidades fiscalizadas envolvem queimadas ilegais, supressão não autorizada de vegetação, intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP), ausência de licenciamento ambiental, descarte inadequado de resíduos e efluentes, além do descumprimento de decisões judiciais e termos de compromisso.
Na região sul do município, os bairros de Perequê-Mirim, Pegorely e Rio Marinas apresentaram os maiores índices de ocorrências ambientais. Já na região norte, os bairros Massaguaçu e Capricórnio II concentraram parte expressiva das ações de fiscalização realizadas pela equipe de Fiscalização Ambiental.
O Governo Municipal reforça que as denúncias relacionadas a questões ambientais podem ser feitas por meio do Canal 156, e-mail institucional (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br), ofícios ou de forma presencial na Secretaria de Meio Ambiente.
As ações buscam orientar a população sobre as restrições legais, promover a educação ambiental e proteger o patrimônio natural do município.
