Novo, em uma área localizada na Rua José Benedito dos Santos (Zeca Padeiro), na esquina com a Rua Olívio Francisco Isidro, no Porto Novo (Residencial Nova Caraguá II). Cerca de 15,2 mil pessoas dos bairros Porto Novo, Travessão, Nova Caraguá II, Barranco Alto e Rio Claro (Poço da Anta) serão beneficiadas com os serviços ofertados na nova UBS de 1.125,89 m² de área construída.
#PraTodoVerem: Área onde será construída a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Porto Novo (Fotos: Luis Gava/PMC)
O valor do investimento é de R$ 8.141.454,97. Desse montante, R$ 5.658.658,30 são provenientes de um convênio com o Governo Federal por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Saúde (Novo PAC Saúde) ainda em 2025.
No próximo ano, o Governo Federal investirá R$ 926.214,70 e a contrapartida do governo municipal será de R$ 1.556.581,97. O Novo PAC Saúde destina recursos a projetos arquitetônicos de UBSs de Porte V, unidades com 1 mil m² de área construída para a oferta de vários serviços de saúde à população do entorno. O prazo de execução da obra é de 18 meses.
A estrutura contará com consultórios médicos e odontológicos, sala de acolhimento, sala de enfermagem, sala de especialidades, sala de agentes comunitários de saúde, farmácia, sala de vacina, sala de medicação, reidratação e coleta de exames; sala de observação, sala de curativos, centro cirúrgico, setor de reabilitação, setor administrativo, copa, sala de atividades coletivas, almoxarifado, sala de amamentação, sala de espera com espaço lúdico, anfiteatro, banheiros adaptados, recepção, estacionamento, área de embarque e desembarque de ambulância; educação em saúde bucal (escovódromo) e área verde para atividades ao ar livre.
Apesar de diversas reformas e ampliações, o prédio construído há mais de 50 anos, onde funciona a UBS do Porto Novo, na Avenida José Herculano, não atende satisfatoriamente às demandas da unidade e encontra-se com umidade, infiltração e materiais desgastados devido à vida útil.
A Lei Municipal nº 975/1975, da então prefeita Tereza Cury Nogueira, autorizava o Executivo da época a celebrar convênio com a Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista (Sudelpa) para construção de um Sub-Posto de Saúde no Bairro do Porto Novo. No ano seguinte, a Lei nº 1.016/1976, autorizou a celebração de convênio com a Sudelpa para a operação conjunta no Pronto-Socorro do Porto Novo e revogou a Lei 975/1975. Mais tarde, a Prefeitura de Caraguatatuba e Suldepa celebraram novamente o mesmo convênio com a Lei nº 1.301/1985, assinado pelo prefeito então Jair Nunes de Souza, que revogou a Lei 1.042/1977, relacionada a mais um convênio com a extinta autarquia do Governo do Estado de São Paulo.
Porte V
As unidades básicas de saúde (UBSs) Porte V, contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Saúde (Novo PAC Saúde) do Governo Federal, se enquadram em projetos arquitetônicos com 1 mil m² área construída para capacidade de atendimento, infraestrutura aprimorada e diversidade de serviços com núcleo de acesso e acolhimento; núcleo de cuidado integral e assistência farmacêutica; núcleo de práticas coletivas; e núcleo administrativo e de trabalho em equipe. Outra característica das UBSs Porte V é a capacidade de abrigar no mínimo cinco equipes de Saúde da Família (eSF) e cinco equipes de Saúde Bucal (eSB).
