Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, acompanhados por funcionários da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, vistoriaram o bairro Rio do Ouro na última sexta-feira (17/10), para iniciar os trabalhos de regularização fundiária dentro do Programa Cidade Legal.
#PraTodosVerem: Secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, advogada Camila Souza, e o arquiteto do programa, Diego Barreto, analisam mapa durante vistoria no Rio do Ouro (Foto: JC Curtis/PMC)
Antes de percorrer o bairro, a secretária de Habitação, Fátima Rangel, se reuniu com a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes; a advogada Camila Souza; e o arquiteto do programa, Diego Barreto; além da diretora de Gestão e Planejamento Habitacional, Lilian Domingos de Souza; do chefe da Seção de Planejamento e Coordenação de Serviços, Rafael Rodrigo da Costa Guimarães, e do topógrafo, Ricardo de Lima Vieira.
Os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo conheceram o mapa do Rio do Ouro com os núcleos Recanto Ana, Vila São Lourenço II, Laurinda, Jardim Popular, Ilha do Sol, Jardim Bandeirantes e Sítio do Cafundó.
De acordo com a secretária executiva, Candelária Reyes, o primeiro convênio de Caraguatatuba com o Programa Cidade Legal foi assinado em meados de 2009 e 2010. “O convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo com o município foi firmado novamente em 2025. Nós estamos em conjunto com a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba fazendo uma vistoria nos núcleos desta região e pelo que nós vimos, já estão bastante consolidados”, constatou.
#PraTodosVerem: Técnicas e técnicos do Programa Cidade Legal e da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba vistoria imóveis em travessa do bairro Rio do Ouro, para regularização fundiária (Foto: JC Curtis/PMC)
“Todos esses núcleos já foram indicados pelo município para apoiá-lo na regularização fundiária. Em alguns desses núcleos, o programa estadual de regularização fundiária já executou os estudos preliminares em conjunto com o município. A gente vai dividir essa regularização em etapas para conseguir atender todas as famílias que residem aqui, dentro das expectativas que o município deseja”, concluiu.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.052/2007, o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal – auxilia as cidades paulistas com orientação e apoio técnicos nas ações municipais de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizadas em área urbana ou de expansão, conforme foram definidas pela legislação municipal.
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba fica na Avenida Guaporé, 955 – Indaiá. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3885-1600 e e-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Secretaria de Comunicação Social – 20/10/2025
Foto: JC Curtis/PMC
