Com o objetivo de proteger o meio ambiente, prevenir danos ambientais e coibir práticas ilegais, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem intensificado as ações de fiscalização em diversas regiões do município.
As operações visam ampliar o monitoramento ambiental, garantir maior agilidade na resposta às ocorrências e orientar a população, além de impedir a deposição irregular de entulho, a supressão de vegetação e outras intervenções realizadas sem autorização legal.
Em uma das ações de fiscalização ambiental, realizada no dia 16 de dezembro de 2025, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, foi flagrada uma empresa de transporte de resíduos realizando o aterramento e o transbordo de resíduos em um lote autorizado exclusivamente para supressão de vegetação, localizado no Núcleo Recanto Vanja.
A ocorrência resultou no flagrante de descarte irregular de Resíduos da Construção Civil (RCC), com a autuação da empresa responsável e dos proprietários dos lotes envolvidos. O caminhão utilizado no transporte dos resíduos foi apreendido e encaminhado à delegacia. Na mesma operação, diversas áreas no entorno também foram autuadas e embargadas por descarte irregular de RCC e por supressão de vegetação sem a devida autorização ambiental.
Após a ocorrência, a fiscalização ambiental intensificou o monitoramento no Núcleo Recanto Vanja, com a implementação de um calendário estratégico de rondas, adotando a política de tolerância zero a crimes ambientais e garantindo a manutenção da ordem na região.
O Governo Municipal orienta que denúncias relacionadas a irregularidades ambientais podem ser realizadas pelo telefone 156, pelo e-mail institucional meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br, por meio de ofícios ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
