A equipe da Secretaria Municipal de Habitação, em conjunto com a Defesa Civil de Caraguatatuba, realizou nesta segunda-feira (2), ação de cadastramento de famílias que vivem em área de risco na Rua José Poloni, no bairro Rio do Ouro.
Fotos: Hugo Labanca/PMC
Aproximadamente 56 famílias residem em ocupação irregular próximo ao leito do rio, em trecho classificado como área suscetível a inundações. A ação teve como objetivo identificar o número de moradias existentes e cadastrar oficialmente os ocupantes para inclusão no processo de reassentamento habitacional.
Durante o trabalho, os imóveis receberam um selo numerado — procedimento técnico utilizado para identificar e mapear cada residência. O selo contém um código específico que vincula o imóvel aos dados da família ocupante, para garantir organização e transparência no processo.
De acordo com a secretaria de Habitação, Fátima Rangel, a partir da selagem, nenhuma nova ocupação será reconhecida para fins de atendimento habitacional. “A medida busca evitar ampliações irregulares na área e assegurar que apenas as famílias atualmente residentes sejam consideradas elegíveis”, destacou a secretária.
Além do cadastramento, as equipes realizaram orientações sobre os riscos da permanência no local e esclareceram dúvidas sobre as próximas etapas do processo.
As famílias registradas nesse processo poderão ser contempladas com unidades no maior empreendimento habitacional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que será implantado no bairro Perequê-Mirim. O projeto terá início com a construção de 252 apartamentos, dentro de um total de 1.890 unidades previstas.
O empreendimento é fruto de parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BRZ Empreendimentos, com foco na redução de ocupações em áreas de risco e na oferta de moradia segura às famílias do município.
A iniciativa integra as ações preventivas da administração municipal para reduzir situações de vulnerabilidade e promover reorganização urbana em áreas críticas e tem como objetivo oferecer moradia digna, infraestrutura adequada, acesso a equipamentos públicos e desenvolvimento urbano planejado a moradores que atualmente vivem em áreas de risco.
