A Prefeitura de Caraguatatuba ampliou as articulações institucionais em defesa da continuidade das operações da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O tema foi discutido na quarta-feira (21), em Brasília, durante reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.
#PraTodosVerem: Prefeito Mateus Silva articula continuidade das operações da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba em reunião com vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em Brasília (Foto: Divulgação)
Participaram do encontro o prefeito Mateus Silva, o chefe de gabinete adjunto de Caraguatatuba, Dr. Hélio Monteiro, e Luís Gustavo Faria Guimarães, assessor da Vice-Presidência da República.
A agenda teve como foco o cenário regulatório envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que atualmente discutem adequações técnicas relacionadas à operação da unidade instalada em Caraguatatuba.
A UTGCA passa por um processo de adequação técnica após apontamentos relacionados às especificações do gás processado na unidade. Entre as medidas previstas estão ações voltadas ao aumento do teor de metano e à otimização da recuperação de derivados, como o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Atualmente, a unidade opera com autorização temporária enquanto avança nas adequações técnicas e nos investimentos necessários para atendimento das exigências regulatórias.
Durante a reunião, o município apresentou a preocupação com os possíveis reflexos econômicos e operacionais que eventuais restrições à atividade da unidade podem gerar para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e para a cadeia energética nacional.
“Estamos falando de uma estrutura estratégica para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e para o país. Nossa preocupação é preservar empregos, garantir segurança econômica para a região e contribuir para a estabilidade energética nacional. Precisamos construir uma solução técnica e institucional que permita os investimentos necessários sem comprometer a operação da unidade”, destacou o prefeito Mateus Silva.
Diálogo institucional
Como encaminhamento, foi apresentada a proposta de construção de um instrumento de entendimento entre as partes, como um Termo de Acordo ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de estabelecer um cronograma viável para investimentos e obras de adequação na UTGCA.
A medida busca oferecer segurança jurídica para que as intervenções necessárias avancem de forma planejada, permitindo a continuidade das operações durante o período de adequação.
Embora o tema esteja inserido na esfera federal, a atuação do município busca ampliar o diálogo institucional e contribuir para a construção de soluções conjuntas.
“Não estamos tratando apenas de uma pauta local. A UTGCA possui importância estratégica para a cadeia energética e para a economia regional. Viemos buscar diálogo e construir pontes para que esse processo avance com responsabilidade e segurança”, acrescentou o prefeito.
Durante o encontro, Geraldo Alckmin manifestou apoio à continuidade das tratativas e ao fortalecimento do diálogo entre os órgãos envolvidos. A expectativa é que o Governo Federal contribua para a construção de entendimento entre Petrobras, ANP e demais instâncias ligadas ao setor, com participação de órgãos como o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A expectativa é que as discussões avancem nas próximas semanas em busca de uma solução que preserve a operação da unidade, os investimentos previstos e a estabilidade econômica da região.
