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Home Câmara Municipal de Caraguatatuba

Câmara aprova projetos e encaminha 20 requerimentos durante 20ª sessão ordinária  

17 de junho de 2026
in Câmara Municipal de Caraguatatuba, Caraguatatuba
Câmara aprova projetos e encaminha 20 requerimentos durante 20ª sessão ordinária   

 

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira (16/06), a 20ª Sessão Ordinária do ano, marcada pela aprovação de dois projetos e pelo encaminhamento de 20 requerimentos voltados a demandas da população.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 62/26, de autoria do vereador Tato Aguilar, que prevê a instalação de placas informativas nas vias onde são realizadas feiras livres em Caraguatatuba. A medida tem como objetivo melhorar a orientação de moradores e visitantes sobre datas, horários e locais de funcionamento das feiras.

Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/26, de autoria da vereadora Cássia do PT, que concede o Título de Cidadão Caraguatatubense a Ivantuir Barbosa Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Ainda durante a sessão, os parlamentares decidiram manter o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 46/26, de autoria do vereador Tato Aguilar, que instituía o Programa de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no município.

Já a vereadora Dra. Lalá solicitou o adiamento da discussão e votação do projeto nº 70/26, que constava na pauta da Ordem do Dia.

A sessão contou ainda com o encaminhamento de 20 requerimentos ao Poder Executivo. As solicitações abordam temas relacionados à saúde, infraestrutura urbana, mobilidade, educação, segurança, meio ambiente e serviços públicos em diversos bairros da cidade.

As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.caraguatatuba.sp.leg.br) e pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba).

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