A Câmara Municipal de Caraguatatuba encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo das atividades legislativas, marcado por intensa produção parlamentar e avanços na modernização da instituição.
Neste período foram realizadas 20 sessões ordinárias e três sessões extraordinárias. Os vereadores aprovaram mais de 300 proposituras, entre projetos de lei e requerimentos, instrumentos que contribuem para o aprimoramento das políticas públicas e atendem às demandas da população.
Além da atividade legislativa, a Câmara também promoveu o reconhecimento de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Caraguatatuba. Ao longo do semestre, foram entregues 14 Títulos de Gratidão Caiçara, homenagem destinada aos cidadãos nascidos no município, e um Título de Cidadão Caraguatatubense, concedido àqueles que, mesmo não sendo naturais da cidade, construíram uma trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade.
O primeiro semestre também foi marcado por importantes ações voltadas à valorização e proteção das mulheres. A Câmara sediou o Encontro da Frente Parlamentar Feminina, realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e promoveu a Roda de Conversa “Mulheres Protagonistas da Cidade”, reunindo lideranças e representantes da sociedade para debater políticas públicas e o fortalecimento da participação feminina.
Outro marco histórico foi a implantação da Procuradoria da Mulher, órgão criado para ampliar o acolhimento, a orientação e a defesa dos direitos das mulheres, fortalecendo a atuação do Poder Legislativo na promoção da igualdade e no enfrentamento à violência de gênero.
Na área administrativa, a Câmara promoveu, em parceria com a Fundação Vunesp, a aplicação das provas do concurso público para preenchimento de cargos efetivos. O certame registrou mais de 17 mil inscritos, atraindo candidatos de diversas cidades do Litoral Norte, Vale do Paraíba e outras regiões do Estado de São Paulo e do país. A previsão é que a homologação do concurso seja realizada no segundo semestre, assim como, a convocação dos novos servidores.
O semestre também foi marcado por investimentos em transparência e modernização. Entre as iniciativas estão o lançamento do novo site institucional, a criação do Diário Oficial próprio do Poder Legislativo e a assinatura do termo para implantação do sinal da TV Legislativa em Caraguatatuba, ampliando o acesso da população às atividades parlamentares e fortalecendo a transparência dos atos públicos.
“Encerramos este primeiro semestre com a certeza de que a Câmara cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar e estar próxima da população. Tivemos uma produção legislativa expressiva, ampliamos os canais de transparência, fortalecemos a participação popular e conquistamos avanços importantes. Seguimos trabalhando com responsabilidade e dedicação para atender aos interesses da nossa cidade, destacou o presidente da Câmara, Antonio Carlos Junior.
