A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (26/08), às 18h, a primeira de duas audiências públicas para apresentação, discussão e debate do Projeto de Lei nº 93/26, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2027.
A audiência é aberta à participação dos moradores. A segunda audiência pública está marcada para o dia 2 de setembro, também às 18h.
As audiências têm como objetivo apresentar à população as diretrizes previstas para o orçamento municipal de 2027, permitindo que os munícipes conheçam o projeto, esclareçam dúvidas e contribuam com sugestões e propostas para o planejamento das ações e prioridades do município no próximo exercício.
Servidores da Prefeitura Municipal estarão presentes para realizar a explanação do projeto e prestar esclarecimentos aos vereadores e à população.
A participação popular é importante no processo de elaboração das leis orçamentárias, garantindo que os moradores possam acompanhar e contribuir com as decisões relacionadas ao planejamento e à aplicação dos recursos públicos.
O Projeto de Lei nº 93/26 e seus anexos estão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara Municipal de Caraguatatuba. A população também pode encaminhar sugestões e opiniões por meio de formulário disponibilizado pela Câmara.
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara Municipal (www.caraguatatuba.sp.leg.br) e pela página oficial no Facebook (facebook.com/
