A 3ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga nesta segunda-feira (21/9). As outras datas de vencimento dos tributos são 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro.
Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) com 10% de desconto pôde ser quitada no dia 13 de julho e as 1ª e 2ª parcelas venceram nos dia 20 de julho e 20 de agosto, respectivamente.
As Taxas de Licença, Localização e Funcionamento são destinadas aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, estabelecidos e ativos no município, assim como o ISS Fixo é voltado aos profissionais liberais e autônomos com atividade profissional regulamentada no município. Para localizar a inscrição mobiliária o campo deverá ser preenchido com zeros anterior ao número da inscrição até completar nove dígitos, como neste exemplo: “0000XXXXX”.
Mais informações sobre as taxas de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 e 3897-8127 (Seção de Gestão Tributária/Fiscalização do Comércio). O atendimento ao público da Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda é das 8h30 às 16h30, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Carnês on-line do ISS Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento
Vencimento da 3ª parcela – 21/9 (segunda-feira)
Parcelamento em 6x, com vencimento nos dias – 20 de julho (1ª parcela), 20 de agosto (2ª parcela), 21 de setembro (3ª parcela), 20 de outubro (4ª parcela), 23 de novembro (5ª parcela) e 21 de dezembro (6ª parcela)
Download no site – https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias)
Inscrição Mobiliária – preencher com zeros antes do número da inscrição até completar 9 dígitos, como neste exemplo: “0000XXXXX”
Secretaria de Comunicação Social – 16/9/2026
Fotos: Luis Gava/PMC
