A primeira audiência pública descentralizada da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba será nesta sexta-feira (25/9), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, às 19h, no Indaiá. A unidade escolar fica na Avenida Pernambuco, 1.101.
Moradores das regiões Sul e Norte têm a oportunidade de opinar no orçamento do ano que vem nos dias 28 e 30 de setembro, a partir das 19h, nos bairros do Travessão e Massaguaçu, respectivamente.
#PraTodosVerem: Secretária de Habitação, Fátima Rangel, responde questionamento na primeira audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, no Massaguaçu (Foto: Lucas Katumata/PMC)
As audiências são abertas ao público. Durante os encontros, técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, com o apoio de representantes de outras áreas da Prefeitura de Caraguatatuba, apresentam a proposta e ficam disponíveis para esclarecer dúvidas e ouvir as sugestões da população.
Além das reuniões presenciais, a população também pode participar da audiência pública eletrônica da LOA 2027 até às 23h59 da próxima quarta-feira (30), no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2026/09/audiencia-publica-para-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-loa-2027/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões por um formulário específico que será disponibilizado na página, bem como consultar o material referente ao orçamento. As respostas serão enviadas para e-mail informado no momento do cadastro.
A segunda reunião será no dia 28 de setembro (segunda-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no bairro do Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
#PraTodosVerem: A secretária de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Rogéria Freitas, e ao lado da diretora de Planejamento Estratégico, Cleonice Pacola, explica regras da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, no Massaguaçu (Foto: Fernando Matos/PMC)
O último debate está agendado para o dia 30 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
As audiências atendem às exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Rua São Benedito, 436 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3897-1100.
Confira a programação das Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027
Dia 25 de setembro (sexta-feira) – às 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Dia 28 de setembro (segunda-feira) – às 19h: Emei/Emef Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 30 de setembro (quarta-feira) – às 19h: Emef Profª Antônia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Audiência eletrônica – disponível das 12h do dia 21 até às 23h59 do dia 30 de setembro de 2026, no site oficial da Prefeitura de Caraguatatuba http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Material da LOA 2027
https://encurtador.com.br/oUBI
Formulário da LOA 2027
Fotos: Lucas Katumata/PMC e Fernando Matos/PMC
