A Secretaria de Educação definiu o período de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2027 nas unidades escolares da rede municipal de Caraguatatuba. O procedimento inclui alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme resolução SME nº 12, de 22 de outubro de 2026.
#PraTodosVerem: Secretaria de Educação define datas da matrícula e rematrícula para 2027 nas unidades escolares de Caraguatatuba. (Fotos: Fernando Mattos/PMC).
As rematrículas de estudantes que darão continuidade aos estudos na mesma unidade escolar devem ser realizadas de terça-feira (3/11) até 16 de novembro. O período de 17 a 30 de novembro será destinado aos alunos ingressantes e aos recebidos de outras unidades escolares. As equipes gestoras serão responsáveis pela organização do cronograma de turmas e comunicação às famílias sobre as orientações e procedimentos.
Para os alunos que irão ingressar e que estão fora da escola, sem matrícula ativa, a resolução estabelece critérios conforme a data de nascimento. Na Educação Infantil, o Berçário I atende crianças nascidas de 1º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2027; o Berçário II, de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026; o Maternal I, de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025; e o Maternal II, de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
Na pré-escola, a 1ª Fase corresponde às crianças nascidas de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023, enquanto a 2ª Fase é destinada aos alunos nascidos de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022. As crianças nascidas entre 1º de abril de 2020 e 31 de março de 2021 podem ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA I e EJA II), a idade mínima para matrícula é de 15 anos completos.
A resolução também estabelece como unidade de referência para a matrícula do aluno e da aluna, as escolas localizadas até 1.500 metros (1,5 km) do endereço cadastrado. Na ausência de vagas em uma unidade próxima à residência do estudante, será garantida a matrícula em instituição compatível com a modalidade de ensino pretendida mais perto da moradia do estudante.
No caso de transferência entre as unidades escolares, por interesse dos responsáveis, serão obedecidos os critérios e processos estabelecidos na Resolução SME nº 10 de 26 de novembro de 2025, e suas alterações.
As inscrições na lista de espera estarão disponíveis a partir de Janeiro de 2027.
Os responsáveis devem procurar a unidade escolar para consultar cronogramas e sanar quaisquer dúvidas referentes aos procedimentos de matrícula e rematrícula para 2027.
Documentação
Para efetuar a matrícula, são necessários os seguintes documentos:
Certidão de nascimento, RG e CPF do aluno;
Comprovante de residência atual;
RG e CPF dos responsáveis;
Cartão Bolsa Família (quando a família for beneficiária);
Número do Número de Identificação Social (NIS – quando possuir);
Cartão SUS;
Carteira de Vacinação; e
Laudo Médico (quando houver) para a organização do atendimento adequado ao aluno.
A falta de algum documento não impede a matrícula do estudante, a documentação pendente poderá ser apresentada posteriormente pelos responsáveis.
Secretaria de Comunicação Social – 3/11/2026
Fotos: Fernando Mattos/PMC
