O período de queimadas em Caraguatatuba tem gerado preocupação devido ao aumento dos incidentes. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem atuado de forma preventiva.
Uma das preocupações está relacionada ao tempo mais seco, que favorece que um pequeno foco de incêndio se alastre com facilidade, representando riscos à segurança dos moradores e à saúde pública.
Para combater esse problema, a cidade conta com a Lei N° 1.360 de 2007, que proíbe explicitamente as queimadas, especialmente aquelas relacionadas à queima de lixos e resíduos na área urbana. As Secretarias de Meio Ambiente e de Urbanismo têm intensificado a fiscalização, aplicando multas no valor de 200 VRM, equivalente a R$ 920, para quem desrespeitar a legislação municipal.
Entretanto, é importante ressaltar que a questão das queimadas é primariamente tratada pelo Estado, com o Corpo de Bombeiros responsável por atender às ocorrências. Os moradores podem e devem acionar o número de emergência 193 ao identificar focos de incêndio, colaborando com as autoridades na contenção dos danos.
Além dos impactos ambientais, que são evidentes, as queimadas representam sérios riscos à saúde da população, especialmente para aqueles que sofrem de problemas respiratórios. A fumaça liberada durante os incêndios contém elementos tóxicos que, quando inalados, podem causar desde irritações simples na garganta e nos olhos até complicações mais graves, requerendo cuidados médicos imediatos.
Os moradores também podem alertar a Prefeitura para casos de queimadas em áreas urbanas usando a Central 156. A Secretaria de Meio Ambiente, reforça para que as denúncias sejam realizadas com materiais que facilitem a identificação dos autores pelos fiscais.