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Acácio Gomes
Em meio a ameaças de novas paralisações, principalmente por conta de atrasos em repasses estaduais e o suposto descumprimento de acordos, a direção da Casa de Saúde Stella Maris resolveu romper o silêncio e divulgou um comunicado no final da semana passada para esclarecer a real situação da entidade. Desde o início do ano, o Stella Maris vem sofrendo com dívidas e a cada mês os administradores precisam “espremer” as finanças para garantir o pagamento de encargos e principalmente dos funcionários.
Porém, a grande dificuldade é justamente conseguir pagar os vencimentos dos médicos, classe que constantemente ameaça paralisar o atendimento. “A Casa de Saúde Stella Maris vem a público informar que vem enfrentando grave crise econômica e financeira. Esclarece ainda que, embora o Hospital esteja envidando todos os esforços para que o atendimento médico à população continue sendo prestado, não está afastada a possibilidade de posterior paralisação dos serviços, caso não ocorram os pagamentos/repasses determinados”, cita em nota a entidade. No documento, a direção da Casa de Saúde Stella Maris esclarece ainda que está presente em Caraguatatuba há mais de 60 anos e esteve ao lado da população em diversos momentos e situações de risco.
“Sendo uma característica da nossa Instituição, são raros os momentos em que compartilhamos nossas dificuldades com a comunidade local e, principalmente, através da imprensa. Entretanto, chegou o momento de que esta situação seja esclarecida à população. Estamos passando por uma grande dificuldade financeira que foi criada por um ato isolado da Secretaria Municipal de Saúde ao cancelar um contrato existente para a retaguarda dos atendimentos de urgência sob a justificativa que agora o Município tem o seu próprio Pronto Socorro Municipal, UPA. Contrato esse inferior ao valor gasto atualmente no Pronto Socorro Municipal e para atender apenas os procedimentos mais simples”, continua a nota.
A direção da Casa de Saúde comenta também que o município já reconheceu publicamente que o recurso repassado ao Hospital é insuficiente e cabe uma complementação aos valores atuais. “O Hospital já manifestou objetivamente o valor necessário para continuar o funcionamento, tanto à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde e na ação judicial em andamento. A Casa de Saúde Stella Maris tem realizado todo o esforço possível para manter o Hospital em pleno funcionamento, apesar da ausência de recursos financeiros suficientes para sua manutenção. Este esforço permitiu ao Hospital pagar o acordo existente com os médicos, que corresponde a valores atrasados”, esclarece.
Mais dívidas
Ainda de acordo com o comunicado divulgado na tarde de ontem, além de não conseguir cumprir na totalidade no pagamento aos médicos, a entidade afirma que tem acumulado mais dívidas e dificuldades junto aos prestadores de serviços e fornecedores.
“A Casa de Saúde Stella Maris não quer parar, mas como outros Hospitais espalhados pelo País, precisará interromper as suas atividades, já que não dispõe do suficiente para pagar pelos serviços de seus funcionários, médicos e aos demais fornecedores. Além disso e apesar de todos os esforços, como instituição religiosa voltada para a saúde, não pode e não deve colocar em risco a vida pela falta de condições materiais de atendimento”, salienta.
O comunicado é finalizado informando que a direção da Casa de Saúde Stella Maris aguarda com anseio a definição do repasse necessário ao Hospital.
“Desejamos que a decisão do Estado e do Município seja tão célere quanto aos assuntos associados à Copa e a construção de estádios e que possamos prestar assistência médica-hospitalar aos turistas que virão ao nosso Município”.
Pedido judicial
Na última segunda-feira, a direção da Casa de Saúde Stella Maris protocolou um documento na Comarca de Caraguatatuba informando que em função da falta do cumprimento de acordos feitos anteriormente em relação aos repasses estaduais, a unidade hospitalar pode interromper o atendimento.
No documento, a Casa de Saúde explica que quando da reunião realizada na Secretaria Estadual da Saúde, a promessa era de pagamento no início do mês de junho de duas parcelas (maio e junho) no valor de R$ 2,2 milhões, ou seja, R$ 1,1 milhão cada mês como aporte à entidade.
O fato é que mesmo com o repasse mensal do Pró-Santa Casa Estadual (R$ 140 mil) e do Pró-Santa Casa Municipal (R$ 200 mil), do Laboratório de Análises Clínicas (R$ 120 mil) e da verba oriunda do SUS (R$ 476 mil), ou seja, um montante de R$ 936 mil, a entidade não tem conseguido honrar com pagamento de funcionários, honorários médicos e prestadores de serviços.
Estado e Prefeitura
Na última quarta-feira, a Secretaria Estadual da Saúde informou que houve um atraso no repasse do Pró-Santa Casa Estadual por conta de problemas de documentação da entidade.
“O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Taubaté esclarece que realizou, no último dia 10 de junho, o pagamento do valor de R$ 420 mil ao Hospital Casa de Saúde Stella Maris referente aos meses de janeiro, fevereiro e março por meio do Programa Pró-Santas Casas. Ainda neste mês de junho, a Casa de Saúde deve receber o valor de R$ 280 mil referente às parcelas de abril e maio. O DRS ressalta que realiza repasses financeiros à unidade filantrópica por meio do Programa Pró-Santas Casas no valor mensal de R$ 140 mil. No entanto, devido um atraso na entrega da documentação por parte da direção da Casa de Saúde Stella Maris, necessária para a prestação de contas e concretização do processo de pagamento, o departamento não pôde realizar o repasse financeiro anteriormente. A direção da Casa de Saúde Stella Maris foi informada sobre a necessidade da entrega da documentação completa, o que foi realizado semanas após notificação”, citou em nota o Estado.
Já o município confirmou que o pagamento do Pró-Santa Casa Municipal e do Laboratório de Análises Clínicas, bem como repasse do SUS estão em dia com a Casa de Saúde Stella Maris.
Fonte Imprensa Livre