A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba informou acompanhar sistematicamente todas as discussões acerca dos trabalhos relacionados às obras dos Contornos Norte e Sul, com opiniões e ideias que possam contribuir para o projeto a fim de encontrar saídas de menor gravidade aos moradores, possivelmente afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento.
“Neste sentido, a prefeitura está aberta para ouvir as reclamações e os anseios das comunidades relacionadas, atendendo todos os interessados. Qualquer cidadão ou grupo de moradores pode entrar em contato por e-mail contorno.dersa@caraguatatuba.sp.gov.br, se dirigir à secretaria de Urbanismo ou, ainda, ligar para o telefone (12) 3886-6060 e falar com a funcionária Karina Penteado”, citou a pasta.
Segundo a administração, as obras dos Contornos Sul e Norte é uma questão primordial e de fundamental importância e preocupação para o prefeito Antonio Carlos.
“O prefeito não tem medido esforços em representar os moradores e assumiu publicamente o compromisso de defender, com todos os recursos institucionais disponíveis, os direitos e os interesses da população. Inclusive, propõe importantes alterações no traçado e conseguiu, com esses apontamentos, minimizar os impactos das desapropriações e reassentamentos das famílias que serão afetadas com a obra”.
Ainda de acordo com a Secretaria de Urbanismo, a Dersa encaminhará nos próximos dias para a prefeitura o cronograma com as datas das próximas reuniões com os moradores dos bairros que serão afetados.
Dersa confirma cadastramento de famílias, mas não fala em novos encontros
A Dersa informou que o novo traçado da Nova Tamoios Contornos foi apresentado à população de Caraguatatuba, no dia 9 de agosto com a presença de moradores dos bairros Tinga, Ponte Seca e Caputera, o prefeito Antonio Carlos e lideranças locais.
Segundo o Estado, o novo projeto, apresentado aos moradores de ambos os municípios (Caraguatatuba e de Sebastião) em reuniões conduzidas pela Companhia, permitiu a redução do impacto socioambiental do empreendimento. As alterações diminuem o número de famílias reassentadas em 50% e em 23% a quantidade de imóveis desapropriados.
“A Companhia está sempre aberta ao diálogo com a população para prestar qualquer esclarecimento por meio de seus postos de atendimentos instalados em Caraguatatuba e São Sebastião. Os centros de atendimento funcionam em horários fixos, de acordo com cada município, e fornecem também a consulta ao novo traçado. Informações também podem ser obtidas por meio da ouvidoria (www.dersa.sp.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp) ou pelo telefone 0800 72 66 300”, esclarece.
Reassentamento e Desapropriação
De acordo com a Dersa, o programa de reassentamento, destinado a quem não possuem título de propriedade do imóvel, está atualmente na fase de cadastramento das famílias.
O cadastramento das famílias é realizado por meio da aplicação da pesquisa socioeconômica e do cadastramento dos imóveis é realizado através da selagem e medição das construções.
A realização desses trabalhos é precedida de reuniões com a comunidade local com o objetivo de esclarecer todas as ações relativas ao Programa de Reassentamento. No bairro Caputera, já foi iniciado o processo de cadastramento no dia 5 de setembro.
O Programa de Desapropriação, destinado aos proprietários que comprovam com documentação pertinente a propriedade do imóvel, está em a fase de cadastramento, de levantamento técnico físico e dominal dos imóveis e de vistoria para cálculo de indenização por técnicos especializados.
É importante ressaltar que os trabalhos executados pelos Programas de Desapropriação e Reassentamento seguem cronogramas distintos de acordo com as prioridades.
