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Home Câmara Municipal de Caraguatatuba

10 requerimentos são aprovados na 37ª Sessão Ordinária

10 de novembro de 2026
in Câmara Municipal de Caraguatatuba, Caraguatatuba
10 requerimentos são aprovados na 37ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou um projeto e 10 requerimentos durante a 37ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta terça-feira (10/11).

O Projeto de Lei Complementar nº 16/2026, de autoria do Poder Executivo, que também constava na Ordem do Dia, teve sua votação adiada a pedido do líder do prefeito na Câmara, assim como, o Projeto de Lei nº 109/2026, de autoria do vereador Cristian Bota Oliveira de Souza.

Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), que denomina como Rua Haroldo Viana a atual Rua Treze, localizada no loteamento Jardim Tarumãs, com início na Rua Habacuque.

A proposta presta homenagem à memória de Haroldo Viana, que nasceu em Salvador (BA), em 1947, e mudou-se para Caraguatatuba em 1981, onde residiu por 32 anos no bairro Travessão. Trabalhador da construção civil, atuava na área de pintura e acabamento, sendo reconhecido pela dedicação, humildade e generosidade. Também contribuiu para a formação de profissionais do setor, que o chamavam carinhosamente de “Mestre”. Haroldo faleceu em 22 de junho de 2018.

Durante o Expediente, foram apresentados seis novos projetos e dez requerimentos dos vereadores, com solicitações de serviços e pedidos de informações ao Poder Executivo sobre diferentes demandas do município.

O vereador Maurilio Moreira apresentou moção congratulações à atleta Bruna Rafaela de Moura, em reconhecimento à sua trajetória de superação e à classificação para os Jogos Olímpicos de Inverno Milano-Cortina 2026.

A população pode acompanhar as sessões da Câmara Municipal ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial (www.caraguatatuba.sp.leg.br), pela página oficial no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba) e pelo canal aberto da TV Câmara, no 8.3.

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