Projetos Fehidro/ 2013 está entre os mais importantes temas
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizará hoje, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Caraguatatuba (Avenida Rio Grande do Norte, 450, bairro Indaiá – Caraguatatuba), a partir das 9h30.
Para a abertura do programa foram convidados a compor a mesa os prefeitos Antonio Carlos da Silva (Caraguatatuba), Maurício Moromizato (Ubatuba e presidente do CBH-LN), Ernane Bilotte Primazzi (São Sebastião) e Antonio Colucci (Ilhabela), além do engenheiro Sylvio do Prado Bonh Jr., (secretário executivo do CBH-LN, representante do Estado), e Jorge Guaracy Ribeiro (vice-presidente do CBH-LN, representante da sociedade civil). O colegiado iniciará os trabalhos se manifestando sobre a Ata da Reunião de 27 de março de 2013, para fins de aprovação.
Entre um dos mais importantes assuntos da plenária, está a apresentação e assinatura do Termo de Adesão para a criação da Agência de Bacias do Litoral Norte. A engenheira sanitarista Denise Formaggia (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, membro do CBH-LN) apresentará este tema.
Projetos/ Fehidro
O coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais (CT-PAI) do CBH-LN, Fernando Parodi apresentará relato sucinto sobre o procedimento de análise, pontuação e classificação de projetos submetidos ao Comitê neste ano de 2013, para concorrer ao financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). As normas constam na Deliberação CBH-LN 135, de 27 de março de 2013. Tais projetos foram analisados por Câmaras Técnicas deste colegiado. Na sequência, será submetida à plenária a proposta de Deliberação CBH-LN 139/2013 contendo a relação de projetos indicados para financiamento com recursos do Fehidro. No total, 12 projetos estão analisados para concorrer ao financiamento, totalizando R$ 5.470.610,68.
Outro tema a ser submetido à aprovação se refere ao Plano de Ampliação da Rede de Monitoramento dos Cursos D’Água da UGRHI 03 (Delimitação que engloba as 34 Bacias Hidrográficas do Litoral Norte). O assunto será tratado pelo ecólogo Fábio Luciano Pincinato, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado – SSRH, membro da secretaria executiva do CBH-LN.
Ele também fará exposição sobre a revisão do Plano de Bacias da UGRHI 03 para o período de 2015-2018, tendo critérios e prazos preconizados pela Deliberação CRH 146, de 11 de dezembro de 2012. Iara Bueno Giacomini, também especialista ambiental, da SSRH, lotada na secretaria executiva do CBH-LN, proferirá palestra sobre as etapas de elaboração do Relatório de Situação ainda neste ano de 2013.
A plenária também será disponível a outros informes do público, sendo concedido para tanto dois minutos. Conforme protocolo, ao final da plenária ainda será definido o município que sediará a próxima reunião plenária, em dezembro próximo. Cumprindo rodízio, a próxima deve ser São Sebastião.
