Secretário-executivo do CBH-LN frisa importância dos projetos/Fehidro para proteção do patrimônio hídrico
Oficina de elaboração de projetos/Fehidro atrai cerca de 40 pessoas que iniciam estudos sobre metas do Plano de Bacias Hidrográficas
O secretário executivo Sylvio do Prado Bohn Junior, do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, destaca que os projetos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) reforçam a participação e contribuição da sociedade, para cumprimento das metas do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. “Podemos contribuir na elaboração de projetos, com nossos diagnósticos já disponíveis”, ele citou, referindo-se, por exemplo, ao Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte.
O engenheiro civil falou na abertura da Oficina de Projetos/Fehidro 2014, dia 26 (quarta-feira), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFESP), que fica na Av. Rio Grande do Norte, 450 – Indaiá – Caraguatatuba. Cerca de 40 pessoas compareceram ao programa, que será encerrado dia 14 de março, com segundo e último encontro, entre 8h30 e 16h.
A oficina tem por objetivo capacitar membros de organizações não-governamentais e órgão públicos de administração direta e indireta, para elaboração de projetos destinados ao financiamento Fehidro.
Sylvio Bohn Junior fez breve relato sobre a história deste comitê, criado em 2 de agosto de 1997. Ele enfatizou que o processo de ocupação desordenada já causou e causa sérios impactos na região. “É um dos graves problemas que ainda enfrentamos aqui; a região tem grande vocação para o turismo sustentável, mas, por outro lado, perspectiva de futuro contrária a este retrato”. O secretário-executivo também citou que grandes empreendimentos previstos para o Litoral Norte devem transformar o perfil ecológico e de turismo sustentável da região, em cenário industrial, afetando ainda mais os recursos hídricos. “Tudo isto é discutido pelo CBH-LN por isto é importante que a sociedade participe deste colegiado e fortaleça este trabalho”.
Ele afirma que o Comitê trabalha para criação da Agência de Bacias que pretende ser um “upgrade” na estrutura para captar recursos de outras fontes. Hoje, a secretaria executiva está em sala cedida pela Fundação Florestal em Ubatuba. Ele lembrou que o comitê mantém as reuniões de suas três Câmaras Técnicas (de Saneamento, de Educação Ambiental e de Planejamento e Apoio Institucional), além do Grupo de Trabalho de Cobrança de Uso da Água e de Sistemas Agroflorestais, que também inclui as discussões sobre o desenvolvimento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos no Litoral Norte. Em www.cbhln.com.br, consta agenda integrada destas reuniões de trabalho e ainda de outros órgãos para não coincidir dadas. Os encontros são abertos ao público.
A Oficina de projetos Fehidro é desenvolvida por membros do CBH-LN. No dia 26, as exposições foram feitas pela oceanógrafa Iara Bueno Giacomini, que falou sobre o Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) e apresentou o Guia de Elaboração de Projetos, com dicas e principais aspectos do MPO, concebido pelo CBH-LN para auxiliar os tomadores (autores de projetos). O ecólogo Fábio Pincinato proferiu palestra sobre o Plano de Bacias Hidrográficas e convidou todos os interessados a participarem da atualização deste plano, pois é nele que são definidas as ações prioritárias para a aplicação dos recursos do Fehidro na região. O biólogo Marcio José dos Santos falou sobre o Sistema de Recursos Hídricos do Estado de São de Paulo. O engenheiro Fernando Parodi abordou pontos positivos e negativos de alguns projetos analisados pelo CBH-LN. Silas Barsotti Barroso, especialista ambiental da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, falou sobre a visão de agentes técnicos do Estado, na análise dos projetos. (A programação da Oficina 14/03 está disponível em www.cbhln.com.br)
Grupos para simulação de projetos
O primeiro módulo da Oficina de Elaboração de Projetos/Fehidro resultou em sete grupos para trabalhar oito ações prioritárias constantes no Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. Cada grupo deverá apresentar, dia 14 de março, durante 10 minutos de exposição oral, a proposta desenvolvida, bem como o preenchimento da tabela-resumo constante do “Guia para Elaboração e Gestão de Projetos”, criado para elaboração do pré-projeto. Após cada apresentação, haverá debate. Os participantes que precisaram deixar a oficina, antes da formação dos grupos, podem escolher em quais grupos desejam participar. Os grupos também definirão a melhor forma de trabalho. Este será um simulado para elaboração dos projetos, mas aqueles que pretendem aproveitar o treinamento para desenvolver seu projeto podem apresentar proposta escrita para análise prévia do CBH-LN.
Grupos e ações da Oficina de Projetos/Fehidro
O Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte tem fichas de detalhamento de ações e programas prioritários, aprovados pela Deliberação 125/2012 e que encontra-se no site do CBH-LN para consulta. A seguir, grupos formados na Oficina de Projetos/Fehidro
GRUPO A: Eixo II – Ação II.3
Promover a integração do Plano de bacias com os Planos de Gestão das Águas Costeiras
GRUPO B: Eixo II – Ação II.4 –
Ampliar e adequar o monitoramento da qualidade da água da bacia
GRUPO C: Eixo III – Ação III.4
Elaboração de planos de drenagem em sub-bacias consideradas prioritárias
GRUPO D: Eixo IV – Ação IV.2
Desenvolver plano de recuperação de áreas prioritárias para a proteção dos recursos hídricos – várzeas e APPs
GRUPO E: Eixo V – Ação V.1
Desenvolvimento de programas de educação ambiental formal
GRUPO F: Eixo V – Ação V.6
Programa de educação ambiental sobre lixo para comunidades
GRUPO G: Eixo V – Ações V.7 e V.11
Programa de comunicação e capacitação em esgotamento sanitário / Programa de educação ambiental para saneamento básico
A Secretaria Executiva do CBH-LN está à disposição para esclarecimentos pelo telefone (12) 3833-9702 ou por e email cbhlnorte@gmail.com
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