Fotos: Luís Gava/PMC
Conferência aprova metas do Plano Municipal de Educação
Após o amplo debate democrático, que incluiu a realização de duas conferências do Plano Municipal de Educação (PME), nos últimos dias 13 e 20, foram aprovadas as 20 metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME). Os dois encontros ocorreram no Teatro Mario Covas, no Indaiá, entre 14h e 20h, e reuniu educadores, pais e representantes de segmentos da sociedade civil.
O Plano Municipal de Educação faz parte das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e contempla metas que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, passando pela gestão, financiamento e formação dos profissionais. As metas acordadas nortearão a Educação em Caraguatatuba pelos próximos 10 anos.
Muitas metas passaram por alterações ou complementações. O texto bruto está disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br. O próximo passo será a reunião da comissão para redação final do PME. O resultado será enviado à secretaria de Assuntos Jurídicos para redação do Projeto de Lei, que será enviado à Câmara Municipal para votação e aprovação até o dia 24 de junho.
Comissão – No dia 9 de janeiro deste ano foram eleitos os titulares e suplentes que compõem a Comissão para adequação do Plano Municipal da Educação. Em 13 de fevereiro, o prefeito Antonio Carlos assinou o Decreto 241, que dispõe sobre a criação da Comissão e a nomeação de seus membros.
Fazem parte representantes da Secretaria de Educação; da Assessoria Técnico Pedagógico; de Gestor da Educação Infantil, Fundamental I e Fundamental II; de professores da Educação Infantil, Fundamental 1 e Fundamental 2; da Secretaria de Assuntos Jurídicos; do setor de Contabilidade do Governo Municipal; da sociedade civil organizada; dos pais de alunos da Educação Infantil, Fundamental 1 e Fundamental 2; do Conselho Municipal de Educação; do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; do Conselho da Alimentação; do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; do Gestor da Unidade Escolar Estadual; de professores, pais e alunos da Rede Estadual de Ensino.
Os interessados em conhecer os integrantes (titulares e suplentes) devem acessar o site da prefeitura, clicar no link Legislação e preencher na opção Geral: Espécie – Decreto, Número – 241 e Ano – 2014.
Secretaria de Comunicação Social
