A Câmara Municipal de Caraguatatuba criou uma cartilha informativa em que ensina como funcionam os trabalhos do Poder Legislativo.
O Presidente da Câmara, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), diz que o intuito dessa cartilha é mostrar, com linguagem pedagógica, como é o andamento da Casa de Leis.
“Idealizamos esse trabalho para distribuir às crianças das escolas do município, para que possam saber como é o trabalho na Câmara Municipal. Apresentar os vereadores dessa legislatura, saber um pouco mais da história da cidade, entre outras informações que muitos desconhecem”, conta Tato Aguilar.
Na cartilha de 16 páginas, você pode, além da história da cidade e da Câmara, conhecer sobre as funções da Legislativo Municipal, na parte legislativa, fiscalizadora e judiciária; saber o que é constituição federal, prestação de contas; os tipos de leis; a função administrativa do Legislativo e de assessoramento; o que é regimento interno e lei orgânica, dentre outras informações.
