Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O presidente da República, Michel Temer, participa nesta sexta-feira (16/03), às 15h, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, da entrega de títulos do programa de regularização fundiária no Estado de São Paulo. São 9 mil títulos previstos, sendo 2 mil somente para a cidade litorânea.
Na oportunidade, acompanhado de ministros, deputados federais, estaduais e do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, o presidente fará a entrega de títulos de propriedade para moradores da cidade.
A cidade foi escolhida em todo o Brasil por ser referência nacional na tramitação e emissão de títulos de propriedade.
Antes mesmo da lei federal, Caraguatatuba já tinha sua Divisão de Regularização Fundiária. Em 2017, o prefeito Aguilar Junior assinou o decreto municipal 668 criando o Programa “Regulariza Caraguatatuba”, tendo como ponto forte a regularização fundiária.
Hoje já são mais de 8 mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.
Alguns locais que estavam congelados há anos, hoje estão liberados graças a uma parceria entre Judiciário e Prefeitura de Caraguatatuba. Entre os locais estão: Balneário Maria Helena, Sítio Severino e Benedito Antunes (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro).
Além disso, já estão em processo de descongelamento os Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu);
“O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba entregou desde o ano passado 650 títulos nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Massaguaçu e Casa Branca. E ainda em fase de conclusão mais 794 títulos. Até o final de 2018 serão 6 mil títulos entregues”, destaca o prefeito Aguilar Junior.
O processo de regularização virou referência, tanto que comitivas de várias cidades estiveram em Caraguatatuba em busca de informações, tais como Santa Isabel, Pindamonhangaba, Divinolândia, Ribeirão Preto, Campinas, Ubatuba, Paraibuna, Ilhabela, Volta Redonda e Cunha.
“Não basta ser o dono da propriedade, tem que ter o documento. Mais que uma obra social, é dignidade”, finaliza Aguilar Junior.
