Para sindicato, o início da implantação do plano de cargos e carreira também foi uma grande conquista dos servidores depois de muita luta

A Prefeitura de Caraguatatuba concedeu aos mais de 3,8 mil funcionários públicos reajuste de 7% no pagamento referente ao mês de janeiro. Além disso, houve o chamado aumento escalonado no benefício de vale-alimentação, concedido juntamente com o salário. Os servidores que recebem até R$ 1.132,80 passaram de R$ 350 para R$ 380 mensais e os trabalhadores com salários acima de R$ 1.132,80 ganham agora R$ 350 (antes era R$ 322).

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, a prefeitura também aplicou a progressão horizontal – o chamado plano de cargos e carreira – para os servidores efetivos e CLT’s estáveis. A partir de 2008 teve início a contagem do benefício que oferece variação de faixa de 5% de aumento no salário base e o servidor passa a ter outras referências funcionais a cada cinco anos.

O presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Caraguatatuba, Sarão Moisés Benedito, comemorou o reajuste e principalmente o plano de carreira dos funcionários efetivos. Segundo ele, está sempre foi uma das principais reivindicações do funcionalismo público e também do sindicalista. “Estou muito feliz com esta conquista. Sou funcionário da prefeitura há 17 anos e sempre ouvi falar que isso aconteceria um dia. Esperei todo este tempo, mas, graças a Deus consegui ver este benefício concretizado. Toda a categoria comemorou a decisão do prefeito até porque estamos em negociação há mais de dois anos”, comentou.

Benedito afirmou ainda que com a implantação do plano de cargos e carreira os funcionários serão estimulados a estudar e a buscar mais conhecimento. “Isso é uma conquista muito importante para os servidores, agora eles podem pensar no futuro, buscar qualificação, estudos e cursos com o intuito de tentar promover-se e melhorar suas condições dentro do próprio serviço público”, disse.

Atualmente a Prefeitura de Caraguá tem um total de 3.887 funcionários públicos. Desse número, há 3.241 estatutários, 196 comissionados, 128 contratados temporariamente, 250 estagiários, 44 CLT’s, 21 cedidos e cinco conselheiros tutelares. O valor bruto da folha de pagamento gira em torno de R$ 9,5 milhões.

Os servidores efetivos estatutários contam com a promoção vertical, que faz a alteração do nível a cada dois anos e concede variação de nível de 2% de aumento no salário base. Desde 2008, quando iniciou a contagem desse benefício, foram pagos dois interstícios: 2008/2009 e 2010/2011. O próximo, referente a 2012/2013, será concedido em 2014.

Tanto a progressão horizontal quanto a promoção vertical estão previstas na Lei 1.484 de 19 de novembro de 2007. Dados do Departamento de Recursos Humanos mostram que 943 servidores efetivos e CLT’s estáveis serão beneficiados com as medidas.