Câmara Municipal de Caraguatatuba

O projeto de lei complementar que institui o valor venal de referência para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão...

A segunda e última audiência pública virtual da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba será transmitida...

  Objetivo é implementar o Programa de Integração Legislativa (Prolegis), a Escola e a TV Câmara   O presidente da...

Serão realizadas nos dias 17 e 19 de novembro (quarta e sexta-feira), a partir das 18h, as audiências públicas para...

Dr. Rossieli Soares da Silva foi homenageado nesta terça-feira, por meio de uma moção de congratulação, pelo apoio que vem...

Foi aprovada nesta terça-feira (09) pela Câmara Municipal de Caraguatatuba a moção 83/2021, que que congratula com Melina Paula Faria...

O Vereador Antonio Carlos Junior teve aprovada nesta terça–feira (09), uma moção de congratulação pela passagem do “Dia da Umbanda”...

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba será debatida nas próximas quarta e sexta-feira (17 e...

Cinco projetos de lei constam na pauta da ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba....

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado por maioria de votos (12 a 2) na sessão...

Seis projetos estão na ordem do dia da 31ª Sessão Ordinária, que acontece nesta terça-feira(05). Entre eles, o PL nº...

Proposta de autoria da vereadora Vera Moraes (PV) e segue para a sanção do prefeito Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram,...

Aprovada na sessão de terça-feira pelo Legislativo Municipal a moção nº 64/2021, de Aurimar Mansano, que congratula com o Múcio...

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou a moção de congratulações 61/2021, de Antonio Carlos...

Nesta terça-feira, durante a sessão de Câmara, foi aprovada por unanimidade a moção 67/2021, do vereador Dé Construtor, que congratula...

O projeto de lei sobre criação do Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores municipais efetivos será votado na...

  Dirigente Regional de Ensino de Caraguatatuba recebe Moção de Congratulação           O vereador Dé Construtor...

  A Câmara Municipal de Caraguatatuba é uma das apoiadoras do evento “Dia do Descarte Sustentável” que acontece neste sábado(18)...

Acontece nesta terça-feira, a partir das 19h30, a 29ª sessão ordinária do ano. Os vereadores irão discutir e votar quatro...

Seis projetos de lei foram pautados na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba que...

Os servidores e estagiários da Câmara Municipal de Caraguatatuba participaram recentemente de uma palestra motivacional com o intuito de aprimorar...

A Câmara Municipal de Caraguatatuba, aprovou por unanimidade a moção 51/2021, que congratula com os corretores de imóveis do município,...

Sempre em busca de eficiência, transparência e responsabilidade com o bem público a Câmara Municipal de Caraguatatuba agora também conta...

 Projeto de autoria do vereador Tato Aguilar (PSD) visa fomentar o empreendedorismo e propiciar oportunidades de formalização do comércio de...

A 26ª sessão ordinária do ano será realizada nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal. Os vereadores irão discutir e votar...