REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº21/13 – Ver Aurimar Mansano – Dispõe sobre a política municipal e combate a enchentes no bairro Morro do Algodão e adjacências e dá outras providências. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 07/13 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Dispõe sobre serviço de moto-táxi no Município de Caraguatatuba e dá outras providências. (RETIRADO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 147, do Regimento Interno da Casa, que disciplina concessão de Título de Cidadania. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/13 – Ver Aurimar Mansano – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Matheus Lopes Ribeiro Penido. (APROVADO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Altera o parágrafo segundo e revoga o terceiro ao art. 95 da Lei Orgânica Municipal, onde dispõe sobre comércio ambulante eventual, e dá outras providências. (APROVADO)
