Apae teme ser excluída do sistema de educação
Araci Ledo,
presidente da Federação das Apaes.
presidente da Federação das Apaes.
Representantes do governo e das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) discutiram na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a possibilidade de enfraquecimento da atuação das entidades que oferecem educação especial às pessoas com deficiência.
Isso poderia acontecer a partir da aprovação do novo Plano Nacional da Educação, em tramitação no Senado. O temor está relacionado ao relatório do senador José Pimentel (PT-CE) ao PNE aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.
Segundo o texto, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou superdotação deve ser universalizado na rede regular de ensino.
Isso retiraria de entidades como Apaes e Pestalozzis a possibilidade de oferecer o atendimento especial substitutivo à educação escolar na rede regular, como pode ser feito hoje em dia.
Além disso, restringiria o repasse de recursos a essas entidades a partir de 2016. Por isso, as Apaes defendem a manutenção da palavra “preferencialmente” na redação da meta 4 do projeto sobre o PNE.
Defesa.
“Na convenção da ONU (para a pessoa com deficiência), tem a palavra possam. Essa palavrinha dá direito da pessoa com deficiência poder ou não entrar onde tiver que entrar e fazer a matrícula onde quiser. Agora, queremos outra palavra, preferencialmente, porque ela abre o direito”, disse Araci Ledo, presidente da Federação das Apaes.
A diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete, ressaltou que o foco do MEC é o fortalecimento do direito à educação e das escolas regulares no Brasil. Ela destacou que a escola especial não desaparecerá, mas vai caminhar junto.
Pais defendem escolas especiais
Familiares de pessoas com autismo estão organizando um grande ato, em Brasília, para pressionar o governo pelo direito de educarem seus filhos em casa ou em instituições específicas.
O movimento encontra resistência dentro do próprio universo de pais com filhos autistas. Há associações que defendem que o caminho para a maior socialização é por meio da educação regular.
Entre as alegações dos que apoiam a educação segmentada estão a exposição dos filhos ao bullying, a falta de estrutura e capacitação de professores nas escolas regulares e a imprevisibilidade das ações das crianças, que podem inclusive ser violentas.
Apaes dão fôlego ao pleito. A instituição é a mais tradicional do país no trato com pessoas com deficiência em aspectos educacionais.
