Boas práticas promovem desenvolvimento sustentável
Diagnósticos realizados pelo Projeto Litoral Sustentável identificam iniciativas municipais que promovem o desenvolvimento por meio da preservação do meio ambiente, da valorização de produtores locais, de atividades culturais, da saúde e do fortalecimento do comércio
Iniciativas com origem na sociedade civil e nas administrações públicas mostram como municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte vêm promovendo o desenvolvimento sustentável com soluções originais criadas a partir das próprias características de cada cidade.
No último ano, ao longo da realização dos diagnósticos urbanos de cada uma delas, o projeto Litoral Sustentável, promovido pelo Instituto Pólis com apoio da Petrobras, tem reunido algumas dessas iniciativas. Conheça algumas delas:
Projeto Juçara
Com a finalidade de recuperar uma espécie vital para a Mata Atlântica, o projeto capacita as comunidades no manejo sustentável da espécie, oferece uma alternativa ao corte (e derrubada) da planta para retirada do palmito (com a retirada apenas dos frutos, a palmeira permanece em pé e pode produzir durante décadas), possibilita a geração de renda e, portanto, contribui para a permanência dessas famílias na terra e valoriza sempre o trabalho das comunidades na preservação da juçara. Criado em 2005, o projeto envolve cerca de 50 famílias nos município de Ubatuba, São Luís do Paraitinga e Natividade da Serra e, até o momento, conseguiu recuperar 200 hectares de floresta, plantar 36 mil mudas e implantar duas unidades de beneficiamento que produziram 9,5 toneladas de polpa de juçara.
Ponto de Cultura Quilombola Escolinha Jambeiro
Tendo como embrião a Escolinha Jambeiro, criada em 1998, o ponto de cultura se tornou uma referência para toda a comunidade do Quilombo de Cambury, em Ubatuba, envolvendo cerca de 100 famílias. Ali existe um núcleo de informática, com acesso à internet, onde são realizados cursos de formação para jovens lideranças, cursos e oficinas de artesanato e de culinária regional, promovidas rodas de conversa, festas comunitárias, entre tantas outras atividades que valorizam a cultura quilombola. Abriga ainda a Escolinha de Surf e é ponto de recepção para quem visita a comunidade no projeto de ecoturismo. Também funciona ali a sede da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Cambury (ARQC), fundada em 2000 para encaminhar a luta dos quilombolas pela titulação de suas terras.
Segurança alimentar
Em Itanhaém, o Banco de Alimentos, inaugurado em 2007, propiciou o aumento da renda de agricultores familiares e, com isso, uma dinamização da economia local. Houve um reconhecimento e valorização da produção familiar e orgânica de alimentos, além dada cultura alimentar local, de uma maneira geral.Os produtores não dependem mais dos atravessadores para comercializar: a produção fica na cidade, abastecendo a população, as escolas, a rede assistencial e as famílias investem na diversidade da produção.
Produtores participam em diferentes modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAA), dos quais cerca de 100 participam do PAA Merenda, com cardápio formado com banana, inhame, couve e pupunha, itens da cultura alimentar regional, além do programa Itanhaém Sem Miséria. A iniciativa prevê uma busca ativa de grupos indígenas de Itanhaém e região, população ribeirinha, pescadores artesanais e quilombolas que estejam em situação de vulnerabilidade para receber os alimentos do BA e também desenvolver ações para promover a agricultura desses grupos.
Os agricultores também vendem seus produtos na Feira Agrícola Itanhaém, montada no pátio do estacionamento da prefeitura nos fins de semana e feriados. A feira virou atração turística no município e tem até perfil no Facebook para divulgar o que é comercializado. Outro projeto relacionado ao tema é a produção de um livro de receitas da culinária caiçara, com alimentos típicos cultivados na roça, como palmito, banana e taioba.
Programa Cuidar
Também em Itanhaém, o Programa Cuidar teve início em abril de 2011 quando, diante do aumento dos casos de violência e uso abusivo de álcool e drogas no município, principalmente de crack, o Ministério Público solicitou aos Conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social e de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itanhaém a elaboração de uma proposta de intervenção. A partir daí foi construído um plano de enfrentamento do que foi caracterizada como uma epidemia da violência e uso abusivo de álcool e de drogas, que veio a se constituir no Programa Cuidar.
O programa formou 62 técnicos em transtornos de comportamento em crianças e adolescentes e tem uma nova turma em andamento, com mais 60 técnicos. Além disso, com a iniciativa e financiamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) foi possível formar 140 pessoasem habilidades parentais, comportamento moral e habilidades sociais, entre as quais 45 participaram de treinamento ampliado para discussão de medidas socioeducativas. Dada sua repercussão, o Programa começa a receber técnicos de outros municípios interessados em desenvolver essa formação e multiplicá-la em suas cidades de origem. Cerca de mil pessoas já contaram com acompanhamento do Programa Cuidar, a maioria de crianças e adolescentes, mas também adultos usuários de substâncias e suas famílias, com foco nos filhos, devido ao risco a que estão expostos.
Cartão Servidor Cidadão
Os servidores municipais de Cubatão dispõem de R$ 6 mil reais por ano, pagos em parcelas mensais de R$ 500,00, para serem gastos exclusivamente no comércio local. Como contrapartida, tem um desconto mensal de R$ 25,00 em seu salário. Os valores creditados podem ser gastos mensalmente, de maneira fracionada, em diferentes estabelecimentos, ou acumulados no cartão para a realização de uma compra de maior valor. Para participar, as empresas do comércio local têm de se cadastrar junto à Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC) e estar em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas.
A iniciativa tem o objetivo de valorizar os servidores sem, no entanto, onerar a folha de pagamentos. Ao mesmo tempo, fomenta a economia do município, estimulando sua formalização, o aumento do número de empregos e o surgimento de novos negócios locais. Mensalmente, são injetados R$ 2,8 milhões na economia do município. Até setembro de 2012, o programa injetou na economia de Cubatão quase cem milhões de reais. Os servidores de Cubatão puderam comprar produtos e serviços em mais de 760 empresas, de 83 segmentos diferentes – de academia de ginástica a açougues, de cabeleireiros a mini e supermercados, de padarias e restaurantes a confecções e boutiques, de sapatarias a lojas de materiais de construção, oficinas mecânicas ou petshops.
Uma parcela do valor movimentado pelo cartão retorna aos cofres públicos sob a forma de tributos, cuja arrecadação vem sendo alavancada pelo programa. A arrecadação do ISS, que foi de R$ 90,6 milhões em 2009, passou para R$ 106,4 milhões em 2010 e somou R$ 128,4 nos primeiros 11 meses de 2011. A do IPVA também cresceu de R$ 7,8 milhões (2009) para R$ 9,1 milhões (2010) e R$ 11,7 milhões (até novembro 2011).
Leia mais sobre estas iniciativas em:
http://litoralsustentavel.org.br/category/boas-praticas/
Os diagnósticos e outros estudos estão disponíveis em www.litoralsustentavel.org.br.
MAIS INFORMAÇÕES:
Érika Freire: (13) 9 9730 -7898, erika@c
