Os vereadores de Caraguá acataram na sessão desta semana da Câmara Municipal dois vetos da Prefeitura a projetos que trata da questão da área da saúde. O primeiro deles, de autoria do vereador da base governista, Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB), dispunha sobre o atendimento preferencial em repartições públicas e privadas para pessoas com doenças crônicas.
A justificativa para o veto oriundo do Executivo seria de que o projeto tem vício de iniciativa ou propriamente criaria despesas ao município na emissão de laudos para identificar as doenças dos cidadãos. A líder de governo, Vilma Teixeira de Oliveira (PSDB), embora entendesse ser boa iniciativa, comentou que o veto era correto. “É difícil ver um portador de uma doença crônica ter de pegar fila, mas não pode onerar o município. Trabalho na área da saúde e sei dos problemas dos pacientes, mas faltam especificações no projeto”, relatou.
O vereador Celsinho Pereira (DEM) votou favorável a manutenção do veto, mas justificou que não se sentiria bem ao ser beneficiado com a lei. “Tenho pressão alta, diabetes e seria enquadrado na lei. Mas votei a favor do veto, pois acho que não tenho que furar fila por causa disso”.
Quem também comentou o assunto foi o presidente da Câmara, José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB). “Acho complicado. Um portador de HIV não precisa colocar plaquinha pra dizer que tem a doença para ser beneficiado em uma fila. Acho que o projeto deveria ter critérios. Ele é bom, mas é inconstitucional”, comentou.
Ciente que o seu pedido para derrubada do veto não seria aceito, o autor resumiu. “Infelizmente é um veto sem sentido. Não cria nenhuma despesa”.
Votaram pela derrubada do veto, além do autor Lobinho, os vereadores Nilson Lopes da Silva, o Nenzão (PPS), Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD) e Wenceslau de Souza Neto, o Lelau (PT).
Segundo veto –
Também foi mantido o veto do Executivo ao projeto apresentado pelo vereador Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia (PPS), que criava serviços de acupuntura e quirocupuntura coreana nas unidades de saúde e hospitais mantidos ou vinculados ao poder publico municipal. Segundo o Executivo, o projeto geraria custo ao erário e não poderia ser de iniciativa do Legislativo.
A vereadora Vilma Teixeira de Oliveira (PSDB) defendeu o veto. “Parabenizo o Carlinhos pelo projeto, mas gera despesas. Acho que o assunto poderia ser debatido de outra forma com o prefeito para ser implantado”.
Diferentemente do que fez em seu projeto, o vereador Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) teve um entendimento diferente quando da votação do veto do colega Carlinhos da Farmácia. “Mesmo se a gente derrubasse o veto, o prefeito ganharia na Justiça. A intenção é ótima, mas tem que vir do Executivo”.
Já o autor da proposta disse que o assunto já é lei federal. “Está na lei e não vemos na rede pública. É a mesma coisa de dizer que se não tiver um dermatologista na rede não contrata porque terá despesa. Repito, é uma lei federal e entendo que pra melhorar, tudo é valido na área da saúde”, comentou Carlinhos.
Votaram pela derrubada do veto, além do autor Carlinhos da Farmácia, os vereadores Nilson Lopes da Silva, o Nenzão (PPS), Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD), Wenceslau de Souza Neto, o Lelau (PT), e Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM). (A.G)
