Fóruns de debate serão realizados nas quatro cidades do Litoral Norte a partir e hoj com abertura para manifestação da sociedade civil organizada sobre os possíveis transtornos
Mara Cirino
Uma iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal abre uma série de discussão sobre os principais investimentos já realizados, em andamento e futuros para o Litoral Norte. Para isso, entre novembro e dezembro o encontro será realizado em cada uma das cidades da região e a participação da sociedade civil organizada é considerada importante para os debates.
O primeiro fórum está agendado para esta segunda-feira, na Câmara dos Vereadores de Ilhabela. Ubatuba recebe o encontro do dia 28, nas dependências da Unitau e Caraguá será no dia 29, na Escola Técnica Dom Bosco. No mês de dezembro, o Fórum de Debate foi agendado para o dia 5, na Escola Municipal da Topolândia, em São Sebastião. Os encontros as sempre a partir das 18h.
A promotora responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Carolina Lima Anson, destaca entre os empreendimentos em evidência na região a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) e o Gasoduto Caragua-Taubaté (Gastau) – trecho terrestre do Projeto Mexilhão (Petrobras), o trecho marítimo desse mesmo projeto e a ligação de duto ao Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), de São Sebastião, a construção do novo píer do Tebar, a duplicação da rodovia dos Tamoios – trechos planalto e serra, novo traçado das rodovias entre Caraguá e São Sebastião e Caraguá e Ubatuba (Contornos Sul e Norte), bem como a ampliação da área do Porto de São Sebastião e o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte.
Na pauta da discussão, a participação do Ministério Público na fiscalização dos respectivos procedimentos de licenciamento, bem como, colher novos subsídios junto à população interessada acerca das preocupações da sociedade civil em relação a esses empreendimentos e suas consequências.
Para Roberto Francine Junior, o Beto Francine, presidente do Instituto Gondwana, essa é uma oportunidade para que a sociedade civil organizada apresente suas considerações em torno dos investimentos da ordem de bilhões de reais e o quanto elas afetarão o Litoral Norte.
“A sociedade civil está auxiliando na realização desses fóruns e forma que a comunidade possa ser ouvida, que as opiniões favoráveis ou contra possam ser debatidas de forma que se chegue a um consenso”.
Ele destacou, ainda, a iniciativa do MP Estadual e Federal pela importância que têm na defesa do Meio Ambiente. “Temos um exemplo do que o desenvolvimento a todo custo provocou em Macaé (RJ) e não queremos que o mesmo ocorra na nossa região”.
Mais informações sobre os encontros na página – https://www.facebook.com/litoralsemnorte?ref=profile
Foto: Jorge Mesquita/IL
