Fonte Imprensa Livre
Documentos apresentados por empresas apontam indenização por edificação de R$ 3,5 mil
Acácio Gomes
Os moradores da região do Tinga, que serão afetados pelas obras do Contorno Norte do Projeto Nova Tamoios, que vai ligar Caraguá ao Porto de São Sebastião, prometem se mobilizar e realizar um protesto contra o processo de desapropriação e reassentamento promovido pela Dersa.
Em toda a cidade, incluindo Contornos Norte e Sul, de acordo com dados oficiais divulgados pela Dersa, serão afetadas 361 famílias, além da desapropriação de 156 imóveis. Somente no Tinga, 230 famílias deverão ser atingidas.
Laudos sociais foram apresentados para alguns moradores e apontam valores bem abaixo que eles imaginavam, o que gerou revolta da comunidade.
A reportagem do Imprensa Livre obteve com exclusividade estes documentos que apontam, por exemplo, uma indenização de R$ 3.481,58 para uma edificação de 19,40 metros quadrados. Já outro imóvel edificado com 45,20 metros quadrados foi avaliado em R$ 44,5 mil.
A apresentação desses laudos gerou imediata reação do Movimento Tinga Tamoios, pois a comunidade teme que a discussão vá e se arraste para a Justiça.
“São casas de pessoas idosas, que moram no local há décadas e a Dersa está pagando quanto quer. É um absurdo, tem idoso doente. Alguns receberam R$ 3,5 mil e os valores não garantem a compra de uma nova casa”, cita a moradora Ana Lúcia.
Não bastassem os laudos, nesta semana os moradores da região do Tinga foram pegos de surpresa com a demolição de pelo menos seis edificações.
“Estão demolindo sem dar solução para os moradores. Oferecem um valor irrisório e não dão alternativas. Estão acabando com a vida das pessoas”, disse a líder comunitária Lourdes Silva. “Não somos contra o progresso, mas queremos uma coisa justa ou que mude o traçado. E o pior, fazem demolição sem critérios, deixam fios soltos, com crianças perto”.
Ontem, o Movimento Tinga Tamoios passou em todo o bairro e entregou um panfleto que diz em seu título: “Quando a rodovia passar, onde vamos morar?”. Segundo o documento, o Tinga representa 60% das famílias que serão atingidas na cidade pelo empreendimento.
Ainda no panfleto, o Movimento pede que a mudança dos moradores ocorra apenas quando todas as famílias souberem para onde vão e em que condições ficarão na nova moradia.
“Apesar da divulgação oficial de que o direito dos moradores está sendo respeitado, as famílias do Tinga não são ouvidas nem pela Prefeitura nem pelo Estado”, cita o Movimento Tinga Tamoios no panfleto, que não descartou a ideia de um protesto na Rodovia Rio-Santos em pleno feriado prolongado de Carnaval.
Paralelo a essa movimentação, a deputada estadual Ana Perugini encabeçou uma bancada na Assembleia Legislativa que promete lutar e pedir explicações do Estado sobre o processo de desapropriação e reassentamento do Projeto Nova Tamoios – Contornos.
A reportagem do Imprensa Livre, em posse dos laudos, apresentou ao presidente da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) da Câmara referente aos Contornos, vereador Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PR).
“Tivemos conhecimento dos valores e estamos vendo que a Dersa não está cumprindo com a promessa, ou seja, pagando abaixo do valor de mercado. Vamos falar a comissão da Prefeitura de Caraguá para dar um amparo jurídico a esses moradores”, revelou.
Dersa afirma que laudos seguem critérios técnicos e que demolições se referem a indenizações pagas
Em entrevista ao Jornal Imprensa Livre, o gerente da Divisão de Gestão Social da Dersa, Luciano Dias, afirmou que os laudos apresentados atestam realmente o que foi feito de benfeitoria pelo morador.
“Os laudos se referem ao imóvel, já que os moradores não possuem posse da terra. Se fosse seguir a lei da desapropriação, eles não teriam direito de receber, mas o Estado não fará isso. O que avaliamos são as benfeitorias em cima da terra”, explicou.
Em relação aos valores baixos dos laudos, o gerente esclareceu que 79 laudos foram emitidos na região do Tinga e somente quatro deles ficou abaixo dos R$ 10 mil. “A média foi entre R$ 60 e R$ 100 mil o valor proposto. Tivemos imóveis que o valor foi de R$ 197 mil. Apenas um caso em que tivemos o valor de R$ 3,5 mil, mas trata-se de uma edificação de 19 metros quadrados, onde um senhor vivia em um cômodo. Vale ressaltar que existe um prazo de contestação do laudo, que é de 15 dias. Poucas pessoas discordaram do laudo”, afirma.
Ainda sobre a questão do laudo, o gerente disse em que casos que os valores apresentados abaixo de R$ 10 mil, a própria Dersa indica para que o morador opte por uma unidade habitacional.
“Aí o morador não recebe a indenização, mas recebe o aluguel social para morar em uma casa até que a unidade habitacional fique pronta. E o pagamento do aluguel social é por prazo indeterminado. Além disso, todo morador que for removido tem direito a R$ 350 como um apoio para realizar a mudança dos pertences”.
Ele confirmou ainda que as demolições já foram iniciadas no bairro, porém destacou que somente nos casos já negociados. “A Dersa não chega lá e vai demolindo. As edificações demolidas são de pessoas que negociaram e aceitaram o laudo. Nunca deixaremos o morador na rua. Quem já aceitou a negociação é porque já tem outra opção de lar”.
As remoções no Tinga devem continuar nas próximas semanas, porém o gerente da Divisão de Gestão Social da Dersa, Luciano Dias, disse que o processo mais avançado do empreendimento em Caraguá ocorre no Rio do Ouro/Caputera, onde 50 famílias já foram removidas.
Prefeitura alega não poder intervir em demolições
A procuradora administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Márcia Paiva de Medeiros Pinto, informou à reportagem que a comissão formada para os assuntos relacionados aos contornos acompanha desde o início da obra todas as atividades referentes aos contornos Norte e Sul do município.
“Porém, por se tratar de responsabilidade da Dersa, a prefeitura não possui meios para intervir nas atividades”, alertou.
No entanto, de acordo com a procuradora, por iniciativa própria e visando a redução ou mesmo eliminação dos impactos gerados, a Prefeitura de Caraguá aprovou em dezembro do ano passado um pacote de benefícios e auxílios complementares para as pessoas e famílias afetadas.
“Atualmente, os moradores afetados estão apresentando seus pedidos e necessidades, cujos processos estão sendo analisados pela Comissão visando a concessão dos benefícios de acordo com a situação de cada um”, explicou.
Foto: Divulgação
