REGIME DE URGENCIA
PROJETO DE LEI Nº 08/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial destinado ao fim que especifica, e dá outras providências. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/13 – Órgão Executivo – Atualiza a Contribuição de iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. (MANTIDO)
PROJETO DE LEI Nº 03/14 – Órgão Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Professorado Paulista – CPP – Sede Regional Litoral Norte, para os fins que especifica e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 04/14 – Órgão Executivo – Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 619 de 10 de julho de 1997. (APROVADO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 05/13 – Órgão Executivo – Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (ADIADO)
Assessoria de Imprensa
Vitor Miki
