Fotos: Luís Gava/PMC
Fotos: Márcia de Paula/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a convocação de 300 inscritos no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD). Os selecionados devem comparecer até terça-feira (14/03), das 9h às 16h, na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro.
Na ocasião, os chamados farão a comprovação dos documentos entregues no ato da inscrição, realizada em fevereiro. Após a conferência da documentação, os selecionados executarão atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras.
Para ser inserido no PEAD, o cidadão precisa ser maior de 17 anos; estar desempregado, ou sem oportunidade de trabalho, e não ser beneficiário de seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada; não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 2.082/13; não ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009; estar inscrito no PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador; aceitar os termos do programa emergencial mediante assinatura de termo de adesão; e residir em Caraguatatuba.
Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego, no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 937); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 312); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.
O PEAD
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.
O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.
Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.
Novos
Parte dos novos contratados já se apresentou na Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Ao dar as boas vindas ao grupo em nome do prefeito Aguilar Júnior, o secretário da pasta, Roberti Costa, falou sobre o objetivo do PEAD, sobre a importância dos serviços desenvolvidos pela Sesep e o que espera de cada um dos contratados.
“Nossa secretaria cuida da cidade, assim como nós cuidamos da nossa casa. Ao acordar, já estamos pensando no que vamos limpar ou consertar. Aqui na Sesep, fazemos a mesma coisa”, explicou o secretário. “É um trabalho simples, mas que exige dedicação, responsabilidade e respeito ao munícipe, pois é ele quem paga o salário dos servidores”.
Expectativa
Atenta à fala do secretário, Juliana Alves, 31 anos, é uma das novas contratadas do PEAD. A ex-funcionária de telemarketing, ex-ajudante de cozinha e mãe de três filhos, a grande expectativa dela é poder ajudar no sustento das crianças. “O salário vai ser muito bom para mim e meus filhos”.
Eloá Cristina Ferreira, de 26 anos, já tem outros planos para os primeiros pagamentos que receber. “Vou acertar todas as minhas dívidas e limpar meu nome”. Ela conta que, apesar de ter trabalhado como recepcionista e camareira, o trabalho de varrição de ruas não a assusta. “Estava desempregada e isso foi o que apareceu. Vou aceitar com coragem!”
A história de José Ricardo Dominato, 45 anos, é um pouco diferente. Ele também estava desempregado e o PEAD surgiu como uma oportunidade de trabalho. A diferença é que ele tem curso superior de pedagogia. Suas expectativas são maiores, mas trabalhar na Sesep pode ser um bom começo. “Acredito que, a partir daqui, outras oportunidades virão”.
