O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba (CMDU) convoca Assembleia Geral para eleição de representantes da sociedade civil para a composição do colegiado, gestão 2026/2027.
A assembleia será realizada no dia 7 de abril, das 14h às 17h, na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, bairro Sumaré.
Serão eleitos, por voto secreto, quatro representantes da sociedade civil, sendo membros titulares e respectivos suplentes, conforme previsto na Lei nº 1.175, de 31 de maio de 2005, no Regimento Interno do CMDU e demais normas aplicáveis. A assembleia cumpre a função de audiência pública, podendo participar pessoas físicas e jurídicas interessadas.
As inscrições para candidatura deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria de Urbanismo de 16 a 20 de março de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 16h, mediante apresentação da documentação exigida no edital. Pessoas físicas não precisam comprovar vínculo com entidade. Pessoas jurídicas devem estar regularmente constituídas e apresentar os documentos previstos.
A relação das inscrições deferidas e indeferidas será publicada em 27 de março de 2026, no Diário Oficial. O prazo para recursos será de 30 a 31 de março de 2026, com análise entre 1º e 2 de abril de 2026. A divulgação dos candidatos aptos ocorrerá no dia 6 de abril de 2026.
A votação será no dia 7, das 14h às 17h, com apuração a partir das 17h10. A publicação dos membros eleitos será no dia seguinte, 8 de abril, por Decreto Municipal. A posse está prevista para 16 do mesmo mês, em reunião ordinária do CMDU.
O mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil será de dois anos, permitida uma recondução. O edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/159 e no mural da Secretaria de Urbanismo.
