As equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriam cerca de 350 estabelecimentos comerciais no fim de semana para verificar o cumprimento de decreto municipal em relação ao horário de funcionamento de aglomeração de pessoas. Também atenderam dezenas de denúncias relacionadas a perturbação de sossego. As autuações podem ultrapassar os R$ 91 mil.
#PraCegoVer: Fiscais da Saúde estão sentados à mesa onde registram autuação (Foto: PMC/Divulgação)
Pela Secretaria de Urbanismo, os fiscais de Postura passaram por 144 locais e constataram que 17 desrespeitaram o Decreto da Pandemia que previa fechamento das portas às 23h. Cada um foi autuado em 1000 Valor de Referência do Município (VRM) sendo que cada uma equivale a R$ 3.74, totalizado R$ 3.740 cada.
O infrator pode recorrer a autuação, mas caso ela não seja aceita, o valor é transformado em multa. Se houver reincidência, ela é dobrada.
Os fiscais ainda passaram pelas feiras livres e do rolo e abordaram 89 pessoas sem máscaras, além de atender 49 denúncias de perturbação que resultaram em 14 multas, sendo que cada uma equivale a R$ 1.740.
Ainda durante o final de semana eles atenderam demanda de acampamentos irregulares nas praias e oito barracas foram desmontadas.
Pela Secretaria de Saúde, a equipe da Vigilância Sanitária esteve em 86 estabelecimentos para verificar o cumprimento dos protocolos Covid como uso obrigatório de máscara de proteção fácil, disponibilidade de álcool gel para os usuários e aglomeração.
A equipe ainda fez 21 atendimentos de denúncias e processos noturnos que recebeu durante a semana via o Canal 156. Em um deles, localizado no Sumaré, um bar foi autuado por aglomeração e a multa pode chegar a R$ 3.740.
Já a Secretaria da Fazenda também colocou a equipe da Fiscalização de Comércio para atender denúncias do Canal 156, sendo 20 verificadas, realizar ações em todas as praias, com ênfase na Lagoa Azul, localizada no bairro Capricórnio e tem sido alvo de acampamentos e comércio de ambulantes irregulares.
No geral, foram cerca de 120 estabelecimentos fiscalizados à noite para cumprimento de horários de funcionamento.
Pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, os agentes de Trânsito fiscalizaram a presença de motoristas de aplicativos não credenciados em Caraguatatuba.
Mudança de horários
Importante destacar que a partir desta segunda-feira (11) está em vigor o Decreto Municipal 1.384/21 que traz novos horários de funcionamento com base no Plano São Paulo que manteve a região na fase amarela, mas alterou o tempo de abertura dos estabelecimentos que podem funcionar no período de 10 horas com limite até às 22h.
Já os bares têm seu horário de funcionamento limitado até as 20h. Em todos os estabelecimentos o horário de funcionamento deverá ser afixado em local visível na entrada.
Em caso de desobediência, o estabelecimento está sujeito à aplicação de multa no valor equivalente a 1.000 VRMs; em caso de reincidência o valor será de 2.000 VRMs; e em caso de não adequação do estabelecimento comercial a terceira multa terá o valor de 3.000 VRMs e ainda poderá haver a cassação imediata do Alvará de Funcionamento e Licença de Funcionamento Sanitário.
